Carta Ética da Associação Artigo 80
Preâmbulo
A Artigo 80 — Associação Portuguesa para a Defesa do Titular de Dados Pessoais — é uma organização sem fins lucrativos, fundada em maio de 2022, dedicada à defesa dos direitos, liberdades e garantias dos titulares de dados pessoais.
Esta Carta Ética estabelece os princípios e valores que orientam a atuação da Associação, dos seus membros, colaboradores e parceiros.
- Integridade e Transparência
A Associação compromete-se a atuar com honestidade, integridade e transparência em todas as suas atividades, garantindo que as suas ações sejam sempre conduzidas de forma ética e responsável.
- Respeito pelos Direitos dos Titulares de Dados
A defesa dos direitos dos titulares de dados pessoais é a missão central da Associação. Todas as ações e decisões serão orientadas para a proteção e promoção desses direitos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
- Confidencialidade
A Associação assegura a confidencialidade das informações pessoais e sensíveis a que tenha acesso no exercício das suas funções, comprometendo-se a utilizá-las exclusivamente para os fins autorizados e a protegê-las contra acessos não autorizados.
- Independência
A Associação manterá a sua independência face a interesses políticos, económicos ou outros que possam comprometer a sua missão e os seus valores, garantindo que as suas ações sejam sempre orientadas pelo interesse público e pela defesa dos direitos dos titulares de dados.
- Responsabilidade Social
A Associação promoverá práticas que contribuam para o bem-estar da sociedade, incluindo a sensibilização e educação sobre a importância da proteção de dados pessoais e da privacidade.
- Colaboração e Parceria
A Associação valoriza a colaboração com outras entidades, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, que partilhem dos mesmos valores e objetivos, visando fortalecer a proteção dos dados pessoais e a privacidade dos cidadãos.
- Formação e Desenvolvimento
A Associação compromete-se a promover a formação contínua dos seus membros e colaboradores, assegurando que possuam as competências necessárias para desempenhar as suas funções de forma eficaz e ética.
- Respeito pela Diversidade e Igualdade
A Associação respeita e promove a diversidade, garantindo a igualdade de oportunidades e não discriminação em todas as suas atividades e relações.
- Responsabilidade Ambiental
A Associação compromete-se a adotar práticas ambientalmente responsáveis, minimizando o impacto ambiental das suas atividades e promovendo a sustentabilidade.
- Compromisso com a Melhoria Contínua
A Associação está empenhada em avaliar e melhorar continuamente as suas práticas, garantindo a eficácia na defesa dos direitos dos titulares de dados e a conformidade com os mais elevados padrões éticos.
Esta Carta Ética serve como guia para a conduta da Associação Artigo 80, dos seus membros, colaboradores e parceiros, refletindo o compromisso com a ética, a integridade e a defesa dos direitos dos titulares de dados pessoais.
O Conselho diretivo
