Assembleia Geral Ordinária e Eleitoral da Associação Artigo 80

Estimado Associado,

Nos termos legais e estatutários aplicáveis, convocam-se os associados da Artigo 80 — Associação Portuguesa para a Defesa do Titular de Dados Pessoais para reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Eleitoral, a realizar no dia 12 de julho de 2026, pelas 15h00, na sede da Associação, sita na Avenida Calouste Gulbenkian, n.º 1811, Loja 7, 4460-403 Senhora da Hora, podendo igualmente ser assegurada a participação por videoconferência, caso tal se revele necessário ou conveniente.

A Assembleia Geral terá a seguinte:

Ordem de Trabalhos

Ponto um — Apreciação, discussão e votação do Relatório de Gestão e das Contas do exercício de 2025, bem como do respetivo Parecer do Conselho Fiscal.

Ponto dois — Eleição dos órgãos sociais da Associação Artigo 80 — Associação Portuguesa para a Defesa do Titular de Dados Pessoais para o mandato 2026–2030, considerando o termo do mandato dos órgãos sociais eleitos para o quadriénio 2022–2026.

Ponto três — Tomada de posse dos órgãos sociais eleitos.

Ponto quatro — Outros assuntos de interesse para a Associação.

Caso à hora marcada não se encontre presente o número de associados necessário ao funcionamento da Assembleia em primeira convocatória, a mesma reunirá em segunda convocatória, trinta minutos depois, no mesmo local e com a mesma ordem de trabalhos, deliberando validamente com os associados presentes, salvo disposição legal ou estatutária imperativa em contrário.

As listas candidatas aos órgãos sociais deverão ser apresentadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral até ao quinto dia anterior à data da Assembleia Geral, acompanhadas da identificação dos candidatos e respetivos cargos.

Os documentos relativos ao Relatório de Gestão e Contas do exercício de 2025, bem como o Parecer do Conselho Fiscal, encontram-se disponíveis para consulta pelos associados, mediante solicitação dirigida à Associação.

Senhora da Hora, 22 de junho de 2026

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,

Dr. Alexandre de Almeida Rodrigues Lobato Cervantes